Termos de Uso

Última atualização: 23 de junho de 2026  ·  CNPJ 64.701.851/0001-44

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site erickde.lat, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site. O uso continuado após alterações nos Termos implica aceitação das novas condições.

2. Descrição do serviço

Erick de Freitas Lima (CNPJ 64.701.851/0001-44) é um estabelecimento dedicado a 53.20-2-01 - serviços de malote não realizados pelo correio nacional, localizado em R OSVALDO AROUCA, 12, CASA 12;CASA 12;CASA 12;CASA 12, SAO JOSE DO IMBASSAI, MARICA - RJ, CEP 24.930-424. Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando os produtos, localização e canal de contato do estabelecimento.

Pedidos realizados pelo formulário de contato estão sujeitos à confirmação de disponibilidade e capacidade de produção, sem garantia automática de aceitação.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código — é de titularidade de Erick de Freitas Lima ou de seus fornecedores licenciados, protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular. A citação parcial para fins jornalísticos ou acadêmicos é permitida, desde que citada a fonte.

4. Responsabilidades

Erick de Freitas Lima não se responsabiliza por:

O usuário é responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no formulário de contato, bem como pelo uso lícito e adequado do site.

5. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Recomendamos a leitura.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de revisão. O uso contínuo do site após publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento ou do uso do site, fica eleito o foro da Comarca de Marica, Estado de RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Erick de Freitas Lima
CNPJ 64.701.851/0001-44
R OSVALDO AROUCA, 12, CASA 12;CASA 12;CASA 12;CASA 12, SAO JOSE DO IMBASSAI, MARICA - RJ, CEP 24.930-424
ERICK.FREITAS36098@GMAIL.COM
(34) 2120-0227